Regulamento das Provas especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência dos Ciclos de Estudos Conducentes ao Grau de Licenciatura e Cursos Técnicos Superiores Profissionais dos Maiores de 23 Anos - Regulamento n.º 460/202507.04.2025
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Regulamento da Prova de Ingresso Específica para Avaliar a Capacidade para a Frequência dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais - Regulamento n.º 461/202507.04.2025
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Regulamento da Prova de Ingresso Específica para Avaliar a Capacidade para a Frequência do 1.º Ciclo de Estudos dos Cursos de Licenciatura para Titulares de Cursos de Dupla Certificação de Nível Secundário e Cursos Artísticos Especializados (Regulamento n08.04.2025
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Regulamento da Prova de Ingresso Específica para Avaliar a Capacidade para a Frequência do 1.º Ciclo de Estudos dos Cursos de Licenciatura para Titulares de Um Diploma de Especialização Tecnológica, Curso Técnico Superior Profissional e Estudante Internac07.04.2025
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Regulamento do Concurso Institucional para o Ingresso no 1º Ciclo de Estudos do Curso de Licenciatura17.06.2024
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Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso para os Ciclos de Estudos Conducentes ao Grau de Licenciatura e Cursos Técnicos Superiores Profissionais ministrados na ESSNorteCVP (regulamento n.º 405/2022)27.04.2022
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Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e Ingresso aos Ciclos de Estudos Conducentes a Grau de Licenciado da ESSNorteCVP (regulamento n.º 406/2022 + despacho n.º 5406/2023)10.05.2023
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Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso para os Titulares dos Cursos de Dupla Certificação de Nível Secundário e Cursos Artísticos Especializados aos Ciclos de Estudos Conducentes a Grau de Licenciado da ESSNorteCVP - Regulamento n.º486/202022.05.2020
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Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso do Estudante Internacional - Regulamento n.º 707/202505.06.2025
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Regulamento de Acesso e Ingresso nos Cursos Técnicos Superiores Profissionais - Regulamento n.º 172/2019 + Despacho n.º 6317/202505.06.2025
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Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso para Mestrados e Pós-Graduações17.06.2025
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Regulamento para Pagamento de Emolumentos, Taxas e Propinas03.02.2025
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Regulamento de Aplicação do Sistema Europeu de Créditos Curriculares 13.07.2021
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