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Curso Técnico Superior Profissional Termalismo e Bem-Estar
Despacho n.º 7559/2019, 26 de agosto
Regista a criação do Curso Técnico Superior Profissional Termalismo e Bem-Estar
Curso Técnico Superior Profissional Gerontologia e Intervenção Comunitária
Despacho n.º 6639/2019, de 24 de julho
Alteração da denominação do curso para Curso Técnico Superior Profissional Gerontologia e Intervenção Comunitária
Aviso n.º 7375/2018, de 01 de junho
Regista a criação do Curso Técnico Superior Profissional Intervenção Comunitária e Cuidados à População Sénior
Licenciatura em Enfermagem
Despacho n.º 9927/2019, de 31 de outubro
Alteração ao Plano de Estudos do Ciclo de Estudos do Curso de Licenciatura em Enfermagem (1º Ciclo)
Despacho n.º 3037/2018, de 23 de março
Alteração ao Plano de Estudos do Ciclo de Estudos do Curso de Licenciatura em Enfermagem (1º Ciclo)
Aviso n.º 7221/2016, de 7 de junho
Publicação da Estrutura Curricular do 1º Ciclo de Estudos do Curso de Licenciatura em Enfermagem
Declaração de Retificação n.º 182/2014, de 20 de fevereiro
Retificação ao Plano de Estudos do Curso de Licenciatura em Enfermagem (1º Ciclo), publicado pelo Despacho n.º 9786/2012, de 19 de julho
Despacho n.º 9786/2012, de 19 de julho
Alteração ao Plano de Estudos do Curso de Licenciatura em Enfermagem (1º Ciclo)
Despacho n.º 8916/2008, de 26 de Março
Publicação da Estrutura Curricular e Plano de Estudos do Curso de Licenciatura em Enfermagem (1º Ciclo)
Despacho n.º 6543/2008, 6 de Março
Registo de Adequação do 1º Ciclo de Estudos do Curso de Licenciatura em Enfermagem
Portaria n.º 1070/2003, de 26 de Setembro
Alteração do Plano de Estudos do Curso de Licenciatura em Enfermagem
Portaria n.º 322/2002, de 23 de Março
Autorização do Funcionamento do Curso de Licenciatura em Enfermagem
Declaração de Rectificação n.º 15-L/2002, de 30 de Março
Rectificação à Portaria n.º 322/2002
Licenciatura em Acupuntura
Declaração de Retificação n.º 272/2020, de 20 de março
Retifica a estrutura curricular e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Acupuntura (1.º Ciclo).
Despacho n.º 6523/2018, de 3 de julho
Publicação da Estrutura Curricular e Plano de Estudos do Curso de Licenciatura em Acupuntura (1º Ciclo)
Portaria n.º 172-C/2015, de 5 de junho
Ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Acupuntura
Portaria n.º 207-F/2014, de 8 de outubro
Conteúdo funcional da profissão de acupuntor
Licenciatura em Osteopatia
Declaração de Retificação n.º 637/2018, de 6 de setembro
Retificação da publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Osteopatia (1.º Ciclo)
Despacho n.º 6670/2018, de 9 de julho
Publicação da Estrutura Curricular e Plano de Estudos do Curso de Licenciatura em Osteopatia (1º Ciclo)
Portaria n.º 172-E/2015, de 5 de junho
Ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Osteopatia
Portaria n.º 207-B/2014, de 8 de outubro
Conteúdo funcional da profissão de osteopata
Curso de Complemento de Formação em Enfermagem
Portaria n.º 1147/2002, de 28 de Agosto
Autoriza o funcionamento do Curso de Complemento de Formação em Enfermagem
Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem Comunitária
Despacho n.º 6980/2014, de 28 de maio
Promove a Republicação da Estrutura Curricular e do Plano de Estudos do CPLEEC após audição da Ordem dos Enfermeiros
Despacho n.º 17784/2008, de 1 de Julho
Promove a publicação da Estrutura Curricular e do Plano de Estudos do CPLEEC adequados ao Processo de Bolonha
Portaria n.º 1330/2004, de 19 de Outubro
Autoriza o funcionamento do Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem Comunitária
Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica
Portaria n.º 251/2020, de 26 de outubro
Aprova alterações à denominação e à caracterização, estrutura curricular e plano de estudos o curso de pós-licenciatura de especialização em enfermagem de saúde materna e obstetrícia, passando a denominar-se curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica.
Despacho n.º 5660/2014, de 29 de abril
Promove a Republicação da Estrutura Curricular e do Plano de Estudos do CPLEESMO após audição da Ordem dos Enfermeiros
Despacho n.º 17783/2008, de 1 de Julho
Promove a Publicação da Estrutura Curricular e do Plano de Estudos do CPLEESMO adequados ao Processo de Bolonha
Portaria n.º 1333/2004, de 19 de Outubro
Autoriza o funcionamento do Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia
Decreto-Lei n.º 322/87, de 28 de Agosto
Disposições constantes da Diretiva 80/155/CEE no que toca à formação profissional dos enfermeiros especialistas em enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia
Decreto-Lei nº 353/1999 de 03 de Setembro
Fica as regras gerais a que está subordinada o ensino da enfermagem no âmbito do ensino superior politécnico
Decreto-Lei n.º 333/87, de 01 de Outubro
Disposições constantes da Diretiva 80/155/CEE no que toca à formação profissional dos enfermeiros especialistas em enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia
Lei nº 9/2009 de 04 de Março
Reconhecimento das Qualificações Profissionais
Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica
Portaria n.º 895/2008, de 14 de Agosto
Autoriza o funcionamento do Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica
Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Reabilitação
Portaria n.º 1380/2008, de 02 de Dezembro
Autoriza o funcionamento do Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Reabilitação
Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria
Portaria n.º 1326/2009, de 21 de Outubro
Autoriza o funcionamento do Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria
Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria
Portaria n.º 134/2016, de 12 de Maio
Autoriza o funcionamento do Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria