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A metodologia a utilizar é multimétodos, para as aulas teóricas, e metodologia ativa ou interativa, para as aulas de tipologia teórico-prática. Nas aulas de tipologia teórico-prática irão ser utilizados estratégias que potenciem um ensino centrado no estudante e na resolução de problemas práticos (role playing), atuais e frequentes à área científica da UC.
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1 - Políticas de Saúde Ocupacional: perspetiva nacional e internacional
1.1- Programa Nacional de Saúde;
1.2- Programa Nacional de Saúde Ocupacional e Planos Internacionais de Saúde Ocupacional;
1.3- Políticas Internacionais de saúde e segurança do trabalho – EU-OSHA, OMS.
2- Enquadramento legal e normativo da saúde e segurança do trabalho
2.1- A legislação laboral internacional e nacional aplicável à saúde e segurança do trabalho;
2.2- Associações internacionais e nacionais no âmbito da enfermagem do trabalho;
2.3- Deveres e direitos dos trabalhadores e dos empregadores em assuntos de Segurança e Saúde no Trabalho;
2.4- Relação individual de trabalho: duração e organização do trabalho, horários de trabalho, flexibilidade da gestão dos tempos de trabalho, regime das férias, local de trabalho, retribuição, regime das faltas, suspensão do contrato de trabalho e a cessação dos contratos de trabalho: modalidades;
2.5- Relações coletivas de trabalho;
2.6- Negociação coletiva;
2.7- Greve;
2.8- A Segurança Social: Dimensões da noção de Segurança Social, direito à Segurança Social, regimes de Segurança Social e financiamento da Segurança Social.
Frequência: 100.0%
- Amado, J. L. (2014). Contrato De Trabalho. (4ª Ed.). Coimbra.
- Borges, Elisabete Et Al (2018). Enfermagem Do Trabalho: Formação. Investigação E Estratégias De Intervenção. Lidel, Edições Técnicas, Lda, Lisboa.
- Cabral, F. (2011). Segurança E Saúde Do Trabalho-Manual De Prevenção De Riscos Profissionais. Lisboa: Editora Verlag-Dashofer.
- Cunha, M.p., Rego, A., Cunha, R.c., Cabral-Cardoso, C. &Amp; Neves, P. (2014). Manual De Comportamento Organizacional E Gestão. Lisboa: Rh Editora.
- Direção Geral De Saúde (2014). Autorização Para O Exercício De Enfermagem Do Trabalho. Lisboa: Direção Geral Da Saúde.
- Federation Of Occupational Health Nurses In The European Union (2003). A Core Curriculum For Occupational Health Nursing In Europe. Helsinkia: Fohneu.
- Fernandes, M. (2014). Direito Do Trabalho. (17.ª Ed.). Coimbra: Almedina.
- Ferreira, M. &Amp; Dias, M.o. (2005). Ética E Profissão: Relacionamento Interpessoal Em Enfermagem. Loures: Lusociência.
- Leitão, L. (2010). Direito Do Trabalho. Lisboa: Almedina, Lisboa.
- Ordem Dos Enfermeiros (2007). Ambientes Favoráveis À Prática: Condições No Trabalho: Cuidados De Qualidade. Conselho Internacional De Enfermagem. Lisboa: Ordem Dos Enfermeiros
- Ordem Dos Enfermeiros (2018). Regulamento Da Competência Acrescida Diferenciada Em Enfermagem Do Trabalho. Regulamento N.º 372/2018, De 15 De Junho. Lisboa, Ordem Dos Enfermeiros.
- Organização Internacional Do Trabalho (1981). Convenção Nº 155. Segurança E Saúde Dos Trabalhadores. Genebra: Oit.
- Organização Internacional Do Trabalho (2002). Sistemas De Gestão Da Segurança E Saúde No Trabalho: Diretrizes Práticas Da Oit. Lisboa: Idict.
- Organização Mundial Da Saúde (2007). Plano Global De Ação Sobre Saúde Dos Trabalhadores 2008-2017. Sexagésima Assembleia Mundial De Saúde. Genebra: Oit.