Bioética e Ética em Enfermagem

Objetivos de aprendizagem/ Competências

• Analisar as teorias, os princípios e os valores éticos e deontológicos da Enfermagem;
• Identificar os conceitos essenciais inerentes ao comportamento ético e deontológico do enfermeiro;
• Identificar questões éticas relacionadas com a prestação de cuidados de enfermagem e de saúde;
• Demonstrar um processo de tomada de decisão ética fundamentado;
• Justificar a importância das decisões éticas em situações específicas de diferentes contextos de cuidados de saúde;
• Refletir sobre os principais conflitos/dilemas éticos inerentes à saúde;
• Abordar de forma adequada as questões éticas que podem comprometer a segurança, a privacidade, confidencialidade, integridade ou a dignidade do cliente;
• Reconhecer a deontologia como pilar ético para a prática profissional dos enfermeiros;
• Compreender o conteúdo Bioético dos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030) e a sua relação com Declaração Universal de Bioética e Direitos Humanos da UNESCO;
• Reconhecer os direitos e deveres do doente no enquadramento dos cuidados de saúde.

Conteúdos programáticos

• Fundamentos da ética e da moral.
• Análise e discussão dos conceitos de ética, moral, consciência moral, deontologia, direito e bioética, valores e axiologia.
• A pessoa e a dignidade humana, a vulnerabilidade e a integridade.
• Teorias, princípios e fundamentos da ética em cuidados de saúde.
• Deveres profissionais Código de Deontológico
• A dimensão ética dos cuidados de saúde: consentimento informado, sigilo profissional, confidencialidade, privacidade e a objeção de consciência- Os modelos ou correntes de pensamento em Bioética.
• Os princípios bioéticos Vs ODS Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 e a sua relação com Declaração Universal de Bioética e Direitos Humanos da UNESCO.
• Bioética Problemas atuais de (bio)ética decorrentes do progresso técnico e científico Vs investigação clínica

• Bioética e problemas no início da vida: aborto, diagnóstico pré-natal, Procriação Medicamente Assistida;

• Bioética e problemas no final da vida: eutanásia, distanásia, testamento vital, cuidados paliativos
• A construção da decisão ética em Enfermagem e a responsabilidade na prática profissional.

Metodologias/
Avaliação

Dinâmicas de grupo e individuais de desenvolvimento de competências de sensibilidade ética e bioética. Elaboração e apresentação de um trabalho de grupo. O trabalho deverá demonstrar os conhecimentos da sensibilidade e da competência ética e de bioética aplicadas ao contexto da enfermagem e do conhecimento emancipatório no âmbito dos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável. O trabalho será realizado em articulação com a unidade curricular de Antropologia e Sociologia da Saúde e visará a aplicação dos conteúdos programáticos das duas unidades curriculares fundamentado a partir de uma reflexão crítica em ética e bioética e antropossociológica dos problemas relacionados com a sustentabilidade do concelho de Oliveira de Azeméis. Será promovida a metodologia de peer feedback, na identificação dos contributos dos elementos do grupo para os resultados de aprendizagem. 
A avaliação será contínua.

Regente da Unidade Curricular

Sónia Novais 
(Prof.ª Doutora)