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Serão utilizadas metodologias de aprendizagem expositivas e baseadas em problemas, com foco nos resultados da aprendizagem. Dinâmicas de grupo e individuais de desenvolvimento de competências de sensibilidade ética e bioética. Trabalho de grupo privilegiando a discussão e o diálogo ético. Trabalho de Grupo + Apresentação (60%) e Frequência (40%). A avaliação por Exame = Exame Teórico (100%). O trabalho deverá demonstrar os conhecimentos e as competências éticas e bioéticas adquiridas aplicadas à Acupuntura. Os estudantes deverão apresentar um trabalho com a indicação do tema que se propõem a desenvolver relacionado com os objetivos para o Desenvolvimentos Sustentável – AGENDA 2030 (ODS), bem como a constituição do Grupo de Trabalho e as estratégias de Organização do Trabalho. Após a reflexão e escolha do tema, têm que entregar o projeto com a justificação das opções tomadas tendo por base os conteúdos da UC Ética, Deontologia e Legislação fundamentando a partir de uma reflexão crítica em ética, bioética e legislação. Será promovida a metodologia de peer feedback, na identificação dos contributos dos elementos do grupo para os resultados de aprendizagem.
Analisar as teorias e clarificar os conceitos de ética, moral, costumes direito e deontologia;
Identificar as dimensões bioética e deontológica na prática profissional;
Identificar os conceitos essenciais inerentes ao comportamento éticos e deontológicos;
Refletir sobre a avaliação ética do processo de tomada de decisão;
Justificar a importância das decisões éticas em situações específicas de diferentes contextos de cuidados de saúde;
Refletir sobre os principais conflitos/dilemas éticos inerentes à saúde;
Abordar de forma adequada as questões éticas que podem comprometer a segurança, a privacidade ou a dignidade do cliente;
Reconhecer os direitos e deveres do doente;
Demonstrar conhecimento sobre os objetivos da deontologia regras e normas legais, valores morais e éticos que regulam a atitude perante o doente, colegas de profissão e perante as leis gerais da cidadania e específicas da profissão;
Demonstrar capacidade de tomada de decisão após ponderação de valores éticos;
Demonstrar a aquisição de conhecimento sobre o código de conduta da profissão.
Nao
Fundamentos da ética da moral, do direito e bioética.
Análise e discussão dos conceitos de ética, moral, consciência moral, deontologia, direito e bioética, valores e axiologia.
Bioética: origens percursos e fundamentos – Principiologia da Bioética e modelos ou correntes de pensamento em Bioética
A pessoa e a dignidade humana, a vulnerabilidade e a integridade ética na investigação.
A dimensão ética dos cuidados de saúde: consentimento informado, sigilo profissional, confidencialidade, privacidade e a objeção de consciência.
Bioética I e Bioética II - Problemas atuais de Bioética perante o progresso técnico e científico ao longo do ciclo vital.
A construção da decisão ética e a responsabilidade na prática profissional e código de conduta do osteopata
Análise e discussão de casos práticos
Questões de bioética: responsabilidade do osteopata para a sustentabilidade - Agenda 2030 Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Legislação aplicável à saúde no âmbito das TNC
Exame Teórico: 100.0%
Trabalho de Grupo + Apresentação: 60.0%
Frequência: 40.0%
Aristóteles. (2004) Ética A Nicómaco. Lisboa: Quetzal,
Beauchamp, T. &Amp; Childress, J. (2006). Principles Of Biomedical Ethics. 6Th Edition. New York/Oxford: Oxford University Press.
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Legislação Aplicável Às Terapêuticas Não Convencionais.
Portaria N.º 172/2015 - Regula Os Ciclos De Estudos Em Tnc Https://Www.dges.gov.pt/Pt/Pagina/Terapeuticas-Nao-Convencionais
Responsabilidade Civil; Portaria N.º 200/2014, De 3 De Outubro; Portaria N.º 182/2014, De 12 De Setembro; Portaria N.º 181/2014, De 12 De Setembro
Agenda 2030 Mission-Oriented_Ri_In_The_Eu_Mazzucato_2018 European Commission Directorate-General For Research And Innovation Directorate A – Policy Development And Coordination Unit A.6 – Open Data Policy And Science Cloud
Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 - Para O Desenvolvimento Sustentável - Traduzido Pelo Centro De Informação Das Nações Unidas Para O Brasil (Unic Rio), Última Edição Em 13 De Outubro De 2015. Https://Sustainabledevelopment.un.org
Declaração Universal De Bioética Unesco
Carlos Manuel Costa Gomes