Direito e Políticas da Saúde

Métodos de ensino

As sessões contemplam aulas expositivas, seguidas de debate, procurando-se garantir que os estudantes adquirem uma compreensão teórica sólida dos tópicos abordados. Posteriormente, os estudantes serão desafiados a analisar e discutir casos práticos, incentivando o pensamento crítico e a aplicação dos conceitos aprendidos. Através da realização de exercícios práticos, os estudantes terão a oportunidade de experimentar a tomada de decisão em contextos éticos e legais no setor da saúde. Para proporcionar uma visão mais prática e atualizada sobre os desafios reais enfrentados pelas organizações de saúde, realizar-se-ão seminários com profissionais do setor. Neste sentido, a unidade curricular adota um modelo pedagógico baseado na aprendizagem ativa, em que os estudantes são envolvidos em atividades práticas, debates e análise de casos. O foco está na aplicação prática do conhecimento teórico, desenvolvendo competências de análise crítica e tomada de decisão.

Objetivos de Unidade Curricular

Compreender a legislação fundamental que regula os sistemas de saúde, incluindo direitos e deveres dos cidadãos e das instituições;
Conhecer as políticas de saúde pública a nível nacional e internacional, os seus impactos e as estratégias para a implementação eficaz;
Desenvolver a capacidade crítica para analisar e interpretar a legislação e as políticas públicas de saúde;
Estudar os princípios da ética organizacional aplicados ao contexto da saúde, com foco na responsabilidade social das organizações de saúde;
Aplicar os princípios éticos no desenvolvimento de estratégias e decisões dentro das organizações de saúde;
Perceber as implicações laborais no contexto das organizações de saúde, identificando e analisando focos de conflitos jus-laborais;
Aplicar os conhecimentos adquiridos na prática, considerando as implicações jurídicas e éticas nas decisões de gestão no setor da saúde;
Promover a construção de políticas públicas eficazes, baseadas em normas legais e princípios éticos.

Estagios

Nao

Programa

Introdução ao Direito
Políticas de Saúde
Ética Organizacional no Setor da Saúde
Relação entre Direito, Políticas e Ética no Setor da Saúde

Métodos de Avaliação

Avaliação Contínua

Caso Prático: 100.0%

Avaliação Exame

Exame: 100.0%

Itens Bibliograficos

António, I. &Amp; Borges, P. S. (2024). Coletânea De Legislação Em Direito Da Saúde E Da Bioética. (2.ª Ed.). Quid Juris.
Constituição Da República Portuguesa. (2022). (8ª Ed.). Assembleia Da República.
Cunha, P. &Amp; Monteiro, A. P. (2021). Gestão De Conflitos Na Saúde. Pactor.
Deodato, S. (2024). Direito Da Saúde. (3.ª Ed.). Almedina.
Loureiro, J. C., Barbosa, C. &Amp; Pereira, A. D. (2023). Direito Da Saúde V – Saúde E Direito: Entre A Tradição E A Novidade. Almedina.
Martins, M. C. (2018). Ética Aplicada – Saúde. Edições 70.
Mota, A. J. M. (2023). Políticas Em Saúde Em Portugal (1970 – 2022). Caleidoscópio.
Ramos. F. (2022). Ação Em Políticas De Saúde. Almedina.
Sousa, J. F. (2024). Direito Fundamental À Saúde. Clube De Autores.
Victoria, A. (2022). Ética | O Estado | A Pessoa. Edições Esgotadas.
Legislação Diversa Específica Aplicável Ao Setor Da Saúde.

Docente responsável

Letícia Milhinha De Pinho Marques Costa Com