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Chair Summary
Duration Yearly
ECTS Conclusion 2
Scientific Area Enfermagem
Teaching Language Portuguese
Learning mode Presencial
Chair type Obrigatoria
Chair code 4387
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Métodos de ensino

A metodologia a utilizar é multimétodos, para as aulas teóricas, e metodologia ativa ou interativa, para as aulas de tipologia teórico-prática. Nas aulas de tipologia teórico-prática irão ser utilizados estratégias que potenciem um ensino centrado no estudante e na resolução de problemas práticos (role playing), atuais e frequentes à área científica da UC.


Objetivos de Unidade Curricular

  • Compreender a política de Saúde Ocupacional nacional e internacional;
  • Compreender a organização e articulação das organizações, instituições e outras entidades, nacionais e internacionais, em matéria de Saúde Ocupacional;
  • Reconhecer a legislação aplicada ao trabalhador e à organização dos Serviços de Saúde e Segurança do Trabalho;
  • Identificar as atividades e responsabilidades dos serviços que se relacionam com a Saúde e Segurança do Trabalho.


Estagios

Nao


Programa

1 - Políticas de Saúde Ocupacional: perspetiva nacional e internacional

1.1- Programa Nacional de Saúde;

1.2- Programa Nacional de Saúde Ocupacional e Planos Internacionais de Saúde Ocupacional;

1.3- Políticas Internacionais de saúde e segurança do trabalho – EU-OSHA, OMS.

2- Enquadramento legal e normativo da saúde e segurança do trabalho

2.1- A legislação laboral internacional e nacional aplicável à saúde e segurança do trabalho;

2.2- Associações internacionais e nacionais no âmbito da enfermagem do trabalho;

2.3- Deveres e direitos dos trabalhadores e dos empregadores em assuntos de Segurança e Saúde no Trabalho;

2.4- Relação individual de trabalho: duração e organização do trabalho, horários de trabalho, flexibilidade da gestão dos tempos de trabalho, regime das férias, local de trabalho, retribuição, regime das faltas, suspensão do contrato de trabalho e a cessação dos contratos de trabalho: modalidades;

2.5- Relações coletivas de trabalho;

2.6- Negociação coletiva;

2.7- Greve;

2.8- A Segurança Social: Dimensões da noção de Segurança Social, direito à Segurança Social, regimes de Segurança Social e financiamento da Segurança Social.


Métodos de Avaliação

Avaliação Contínua

Frequency: 100.0%


Itens Bibliograficos

- Amado, J. L. (2014). Contrato De Trabalho. (4ª Ed.). Coimbra.

- Borges, Elisabete Et Al (2018). Enfermagem Do Trabalho: Formação. Investigação E Estratégias De Intervenção. Lidel, Edições Técnicas, Lda, Lisboa.

- Cabral, F. (2011). Segurança E Saúde Do Trabalho-Manual De Prevenção De Riscos Profissionais. Lisboa: Editora Verlag-Dashofer.

- Cunha, M.p., Rego, A., Cunha, R.c., Cabral-Cardoso, C. &Amp; Neves, P. (2014). Manual De Comportamento Organizacional E Gestão. Lisboa: Rh Editora.

- Direção Geral De Saúde (2014). Autorização Para O Exercício De Enfermagem Do Trabalho. Lisboa: Direção Geral Da Saúde.

- Federation Of Occupational Health Nurses In The European Union (2003). A Core Curriculum For Occupational Health Nursing In Europe. Helsinkia: Fohneu.

- Fernandes, M. (2014). Direito Do Trabalho. (17.ª Ed.). Coimbra: Almedina.

- Ferreira, M. &Amp; Dias, M.o. (2005). Ética E Profissão: Relacionamento Interpessoal Em Enfermagem. Loures: Lusociência.

- Leitão, L. (2010). Direito Do Trabalho. Lisboa: Almedina, Lisboa.

- Ordem Dos Enfermeiros (2007). Ambientes Favoráveis À Prática: Condições No Trabalho: Cuidados De Qualidade. Conselho Internacional De Enfermagem. Lisboa: Ordem Dos Enfermeiros

- Ordem Dos Enfermeiros (2018). Regulamento Da Competência Acrescida Diferenciada Em Enfermagem Do Trabalho. Regulamento N.º 372/2018, De 15 De Junho. Lisboa, Ordem Dos Enfermeiros.

- Organização Internacional Do Trabalho (1981). Convenção Nº 155. Segurança E Saúde Dos Trabalhadores. Genebra: Oit.

- Organização Internacional Do Trabalho (2002). Sistemas De Gestão Da Segurança E Saúde No Trabalho: Diretrizes Práticas Da Oit. Lisboa: Idict.

- Organização Mundial Da Saúde (2007). Plano Global De Ação Sobre Saúde Dos Trabalhadores 2008-2017. Sexagésima Assembleia Mundial De Saúde. Genebra: Oit.


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